Termo de Consentimento LGPD — Dados Sensíveis

Versão 2026-07-01

A NeuroReset trata dados pessoais e, quando aplicável, dados pessoais sensíveis relacionados à saúde mental, na forma da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados sensíveis coletados

• Respostas de triagens, questionários e check-ins emocionais.
• Relatos textuais ou registros feitos livremente pela pessoa em recursos como o Acolher, o Plano de Ação e o SOS Familiar.
• Uso de trilhas, áudios e conteúdos educativos escolhidos pela pessoa.

2. Finalidade específica

Estes dados são utilizados exclusivamente para:

• personalizar a experiência educativa e o material de orientação;
• gerar recomendações de conteúdo e organizar a jornada de cuidado;
• possibilitar o encaminhamento adequado para serviços públicos ou privados, quando solicitado pela pessoa;
• garantir segurança, prevenção a fraude e auditoria.

Estes dados não são utilizados para diagnóstico clínico nem comercializados.

3. Base legal

O tratamento de dados sensíveis é realizado com fundamento no consentimento específico e destacado da pessoa titular (art. 11, I, da LGPD), coletado no cadastro, no checkout e no Consent Gate, sem marcação prévia.

4. Compartilhamento

Dados sensíveis não são compartilhados com terceiros sem consentimento específico adicional, exceto por dever legal, ordem judicial ou proteção da vida da própria pessoa ou de terceiros.

5. Direitos do titular

A pessoa titular pode a qualquer momento: acessar, corrigir, portar, anonimizar ou excluir seus dados, revogar este consentimento e solicitar informação sobre o tratamento realizado. A revogação não afeta a licitude dos tratamentos realizados anteriormente.

6. Retenção

Dados sensíveis são retidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas e a obrigações legais aplicáveis, sendo eliminados ou anonimizados ao término.

Ver também: Política de Privacidade.